A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público os Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que chega com um investimento de mais de R$170 mil reais na cultura de Icapuí. São quatro editais já disponíveis no Mapa Cultural do Ceará. Veja abaixo:
I - EDITAL CULTURA VIVA ICAPUÍ - PREMIAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA DE ICAPUÍ
Voltado ao desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ICAPUÍ
- CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos).
Inscrições abertas de 14/10/2024 a 28/10/2024 às 12:59. Confira todas as informações do edital, anexos e inscrição no link no fim da matéria.
II - EDITAL TESOUROS VIVOS DE ICAPUÍ - PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DE ICAPUÍ
Visa a premiação e reconhecimento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Icapuí. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Icapuí.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Inscrições abertas de 14/10/2024 a 28/10/2024 às 23:59. Confira todas as informações do edital, anexos e inscrição no link no fim da matéria.
III - EDITAL CIRCULA ICAPUÍ: FOMENTO ÀS ARTES E À CULTURA PARA APOIAR AÇÕES DE FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO EM ARTE E CULTURA EM ICAPUÍ
Voltado ao apoio financeiro a projetos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas do Município de Icapuí-CE.
A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos no Edital, na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Inscrições abertas de 14/10/2024 a 28/10/2024 às 23:59. Confira todas as informações do edital, anexos e inscrição no link no fim da matéria.
IV - EDITAL DE PARECERISTAS DA PNAB EM ICAPUÍ - PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
Para o credenciamento de interessados em integrar o Banco de Avaliadores e Pareceristas para prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Icapuí - CE.
Inscrições abertas de 27/09/2024 a 08/10/2024 às 23:59. Confira o regulamento no link no fim da matéria.
